Nós, reunidos em Sobral, Ceará, Brasil, de 23 a 26 de maio de 2012,
no marco do primeiro “Nossas Américas, Nossos Cinemas”, participamos do
primeiro encontro de jovens realizadores da América Latina e Caribe,
unindo 16 nações, promovendo um intercâmbio entre gerações. Entendemos
a juventude como um estado de espírito em luta, sem preconceitos e
aberto e nos reconhecemos como povos irmãos.
Este encontro
tem, como objetivo, refletir, compartilhar experiências dos
realizadores audiovisuais e gerar ações sobre a linguagem audiovisual, a
comunicação, com o fim de manter vivo um movimento integrador da
nonossa “AbyaYala” (América Latina e Caribe).
Trabalhamos
com as heranças milenárias herdadas dos povos originários, transmitida
aos povos transplantados, brancos pobres e escravos africanos trazidos
por barcos colonizadores, e reinventados pelos povos presentes neste
encontro.
Reconhecendo e recusando a ditadura do mercado
que oprime nossos povos e seus imaginários culturais, seguiremos os
seguintes princípios:
1. Considerando A “DECLARAÇAO
UNIVERSAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL”, da UNESCO, entre outros
instrumentos internacionais que garantem a identidade e diversidade
cultural a partir da produção cultural, entendemos a realização
audiovisual como um direito humano;
2. Exigir e
proteger a plena vigência do direito à linguagem cinematográfica e
audiovisual dos nossos povos, promovendo legislações que o garantam a
cada uma de nossas nações;
3. Entendemos o audiovisual como um fato político e artístico de ressignificação e transformação sociocultural;
4.
Apoiar os direitos do público com base nos conceitos marcados
pela Carta de Tabor (1987), criada pela FICC (Federação Internacional de
Cineclubes), para a formação de públicos pela ação dos cineclubes e das
salas de cinema cultural, também apoiando e difundindo o dia 10 de
maio como o dia do público;
5. Garantir a
alfabetização e educação audiovisual dos nossos povos, na sua
dimensão artística e política, encorajando a leitura crítica dos meios
de comunicação;
6. Exigir o direito a livre
comunicação, informação, expressão e acesso aos meios audiovisuais para
todos os povos da América Latina e do Caribe;
7.
Defender o espectro radioeletrônico e a internet como bens públicos
comunitários com a finalidade de preservar o espaço da comunicação sem
censuras, tendo como referência a “LEY DE MEDIOS Y SERVICIOS DE
COMUNICACION AUDIOVISUAL”, da Argentina, e a nova “LEY
DE TELECOMUNICACIONES”, da Bolívia. Também nos declaramos abertamente
contra o projeto “ACTA”, a lei “SOPA” e qualquer outro ato que ameace a
liberdade de expressão dos povos e nos propomos a fomentar o uso das
licenças “creative commons” e bases operativas como o LINUX, e outros
softwares livres;
8. Acompanhar e estimular os
processos já existentes na organização do setor audiovisual,
que compartilhem os mesmos princípios levantados por essa Carta, e
recomendar a sua criação a níveis locais, regionais e nacionais, onde
não existam;
9. Exigir dos Estados garantias
constitucionais para os realizadores que sofrem perseguição e ameaças a
sua integridade física e intelectual. Exigimos o tratamento especial
diferenciado do realizador e realizadora audiovisual, da mesma forma que
recebem os jornalistas com relação à proteção e reserva das suas
fontes;
10. Incrementar espaços e oportunidades de
acesso à informação e capacitação integral, bem como tecnologias já
existentes e por serem inventadas, com o fim de garantir o direito
de produção e circulação do audiovisual dos povos da América Latina e do
Caribe;
11. Promover mecanismos de fomento,
sustentabilidade e continuidade dos processos de produção audiovisual
dos povos da América Latina e do Caribe;
12. Promover a
integração cultural latino-americana e caribenha, respeitando a nossa
diversidade cultural com o fim de exercer um processo de compreensão de
uma identidade comum;
13. Fomentar o pensamento,
trabalho e tomada de decisões de maneira coletiva, respeitando
as particularidades e construindo nossos laços com base na transparência
e horizontalidade;
14. Estabelecer a regularidade e
itinerância deste espaço, de caráter aberto em “AbyaYala”,
com rotatividade dos representantes, que devem socializar localmente os
debates levantados nos encontros;
15. Instituímos a rede virtual como meio válido de vinculação e discussão;
16.
Defendemos a liberdade criativa de formatos e estéticas na
linguagem audiovisual, respeitando e fomentando a diversidade dos
imaginários culturais dos nossos povos e nações latino-americanos e
caribenhos, não permitindo nenhuma hegemonia estética imposta;
17. Promover a solidariedade, a cooperação e o trabalho associativo entre os nossos povos;
18.
Promover a produção audiovisual com atitude critica e superadora
sobre os nossos imaginários, realidades, histórias, espaços comuns,
semelhanças e contradições;
19. Gerar uma interação
direta entre as produções audiovisuais e os públicos, por meio de
todos os formatos e linguagens existentes e por serem criados;
20.
Fomentar o uso das línguas ancestrais dos povos originários, e
dialetos da América Latina e do Caribe para ampla difusão dos conteúdos
audiovisuais produzidos pelas comunidades, tendo como referência o
artigo 16 da “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos
Indígenas” e outros instrumentos internacionais;
21.
Convocar para este espaço as nações e povos hoje ausentes neste
encontro, procurando a integração e representação de todos os povos e
nações que habitam os países da América Latina e do Caribe;
22.
Reconhecer como válida a experiência e formação não-acadêmica,
acreditando na importância dos conhecimentos vivenciais nas áreas
não-pedagógicas;
23. Fortalecer o eixo fundamental dos
espaços de formação e capacitação acadêmicos e nãoacadêmicos, de
realizadores audiovisuais, no exercício da memória e história de nossos
povos;
24. Cremos importante gerar o intercâmbio e
distribuição de obras audiovisuais traduzidas nas línguas faladas no
nosso continente. Nesse sentido, comprometemo-nos, de forma
colaborativa, a traduzir, dublar e legendar as obras audiovisuais e
documentos que produzirmos;
25. Este processo não
obedece a interesses político-partidários. Sendo este grupo
multinacional, composto por diversos setores da sociedade civil,
entidades governamentais, grupos prontos ao debate e à recomendação de
propostas de políticas públicas para o audiovisual e à comunicação dos
nossos povos.
Ações:
Decidimos pela criação de diversos grupos de trabalho responsáveis pelas seguintes ações:
Comunicação:
1.
Criação e manutenção de uma lista de comunicação via internet. O
moderador da rede se alternará em cada um dos encontros;
2. Criação de um Portal;
3. Criação de um boletim eletrônico mensal.
Intercâmbio e Residência Audiovisual:
1.
Formar um grupo de coordenadores, um em cada país, para o
desenvolvimento desta experiência na América Latina e no Caribe, com o
compromisso de criar uma lista de anfitriões e residentes;
2. As modalidades de residência serão definidas pelas partes envolvidas caso a caso.
Declarações:
1.
Declaramos nosso apoio à promulgação da nova lei cinematográfica e
audiovisual do Peru, por parte das instituições de que participamos
neste encontro, e o faremos, formalmente, por meio de uma carta;
2.
Manifestamos o apoio à criação e aplicação das leis de cinema e
audiovisual que estão sendo debatidas no Paraguai, atualmente em etapa
de construção;
3. Expressamos nossa preocupação e
exigimos de nossos governos cessar a guerra, o genocídio e a
perseguição infligidos aos povos indígenas e afrodescendentes da
Colômbia, e deter a onda de violência vivenciada em países como México
que limitam o livre desenvolvimento dos direitos a justiça e a
comunicação democrática;
4. Apoio à continuidade e
permanência da Jornada de Cinema da Bahia, encontro que já tem 40 anos
de atividades e que corre o risco de não se realizar este ano.
Ressaltamos que, no seu contexto, nasceu a Lei do curta-metragem no
Brasil e a Associação Brasileira de Documentaristas;
5. Apoiamos a realização do encontro Cariri / Caribe;
6.
Saudamos a designação de 2012 como “Ano Internacional da Comunicação
Indígena” e a celebração do XI Festival de Cinema Indígena de cineastas
dos povos originários, na Colômbia, em setembro deste ano;
7.
Expressamos nossa profunda preocupação diante do próximo
Encontro de Desenvolvimento Sustentável Rio+20, diante da forma
autocrática como foi definida sua agenda em muitos casos, e diante do
fato de os acordos tomados pelos presentes governos comprometerem
gerações presente e futuras;
8. Solidarizamo-nos com o fim do bloqueio a Cuba;
9.
No mês de novembro deste ano, realizaremos uma reunião na
Tríplice-Fronteira, na cidade de Iguazú, Misiones, Argentina, com a
finalidade de preparar o segundo encontro de Jovens Realizadores da
América Latina e do Caribe, a ser realizado em 2013 no Peru.
Sobral, Ceará, Brasil, 26 de maio de 2012.
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| Nossas Américas, Nossos Cinemas
1º Encuentro de Jóvenes Realizadores de América Latina y Caribe |
